Excelência em Direito Empresarial e Trabalhista

Direito Aduaneiro e Tributação na Importação

Consultoria e contencioso em comércio exterior. Atuação em fiscalizações, regimes especiais e defesas junto à Receita Federal.

Contencioso Judicial Empresarial

Representação de empresas em disputas judiciais cíveis, comerciais e tributárias. Estratégia, jurisprudência e técnica para segurança jurídica. Emissão de pareceres jurídicos com base doutrinária e jurisprudencial, voltados à tomada de decisão empresarial. efesa técnica perante TRTs, TST, CARF e demais tribunais, com sustentação oral, memoriais e recursos de alta complexidade.

Consultoria Jurídica Preventiva

Aconselhamento jurídico contínuo a empresas, com foco na prevenção de riscos, revisão contratual e suporte técnico nas decisões. Estruturação de programas de conformidade e auditorias jurídicas em operações societárias. Foco em integridade e blindagem jurídica.

Consultoria Jurídica Preventiva

Aconselhamento jurídico contínuo a empresas, com foco na prevenção de riscos, revisão contratual e suporte técnico nas decisões. Estruturação de programas de conformidade e auditorias jurídicas em operações societárias. Foco em integridade e blindagem jurídica.

Defesa Administrativa Empresarial

Atuação em processos administrativos e autos de infração perante órgãos públicos. Defesa estratégica e fundamentada.

Direito Trabalhista

Defesa Trabalhista Patronal: Atuação especializada na defesa de empresas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas. Análise de risco, estratégias processuais e representação técnica para mitigar passivos trabalhistas.

Planejamento jurídico e revisão de práticas internas para controle de passivos e fortalecimento da saúde financeira empresarial.

Licitações e Contratos Administrativos

Assessoria jurídica em licitações públicas e na gestão de contratos administrativos. Defesa em sanções e recursos.
Sobre

Quem Somos

Somos Excelência Jurídica com Visão Estratégica e Compromisso com Resultados:

No escritório Maurício Marto Moreira Advocacia, atuamos com excelência técnica, estratégia jurídica e profundo conhecimento do ambiente regulatório, oferecendo soluções sob medida para empresas que enfrentam desafios nas áreas Empresarial, Trabalhista, Aduaneira e Direito Público.

Comandado pelo advogado Dr. Maurício Marto Moreira (OAB/SP 476.355), com mais de 30 anos de experiência prática no setor automotivo e comércio exterior com sólida formação jurídica e acadêmica.

Essa trajetória nos permite compreender, com profundidade, as demandas reais das empresas, seja na defesa contenciosa, na consultoria preventiva ou na tomada de decisões estratégicas.

Nosso propósito é claro: proteger patrimônios, prevenir riscos jurídicos e impulsionar o crescimento empresarial com segurança e inteligência.

O Especialista à Frente

Maurício Marto Moreira é Bacharel em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior (USJT) e Bacharel em Direito (Anhanguera), com formação complementar em Direito Público Aplicado e Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pela EBRADI. Sua atuação se destaca pela clareza na comunicação, profundidade analítica e visão sistêmica — atributos que transformam o conhecimento jurídico em valor prático para o cliente.

Além de sua sólida base técnica, acredita na ética como base de toda relação profissional, no estudo contínuo como diferencial competitivo e na advocacia proativa como ferramenta de transformação de negócios.

 


 

Nosso Compromisso

  • Entregar soluções jurídicas inteligentes, com linguagem clara e foco empresarial;
  • Atuar com agilidade, ética e precisão, respeitando os valores e objetivos do cliente;
  • Estabelecer parcerias duradouras baseadas em confiança, estratégia e resultados.

 


 

Áreas de Atuação Estratégica

  • Direito Empresarial: estruturação societária, contratos, governança e reestruturações;
  • Direito Trabalhista Empresarial: prevenção de passivos, defesas e compliance;
  • Direito Aduaneiro e Comércio Exterior: regimes especiais, OEA, defesa administrativa e judicial;
  • Direito Público e Regulatório: licitações, contratos administrativos e defesa em tribunais de contas.

 


Converse Conosco

Seja para prevenir riscos, estruturar decisões ou enfrentar disputas judiciais com estratégia e confiança, estamos prontos para caminhar ao seu lado.
Entre em contato e descubra como podemos fortalecer o jurídico da sua empresa.

 


Maurício na OAB-SP
Artigos e Notícias

Atualize-se com as publicações do nosso blog jurídico

📌 Acompanhe nossas publicações. Conhecimento jurídico é ferramenta estratégica de proteção e desenvolvimento institucional: O blog do escritório reúne conteúdos jurídicos relevantes e atualizados sobre as áreas de Direito Trabalhista, Empresarial, Aduaneiro e Direito Público. O objetivo é contribuir com informações técnicas e práticas voltadas à gestão jurídica corporativa, prevenção de riscos e estratégias de defesa.

Por meio de artigos objetivos e fundamentados, tratamos de temas como defesa patronal, conformidade fiscal-aduaneira, contratos administrativos e responsabilidade civil, entre outros tópicos que impactam diretamente a atuação empresarial.

Contato

Nosso escritório permanece à disposição para prestar esclarecimentos adicionais ou orientações jurídicas especializadas.

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