Direito Aduaneiro

Regulamentação da entrada e saída de mercadorias em um país, cobrindo importação, exportação, tributação, controle alfandegário e medidas de segurança nas fronteiras.

Direito Bancário

Regulamentação de contratos bancários, contas correntes, empréstimos, cartões de crédito, prevenção de práticas abusivas e resolução de conflitos, assegurando a proteção contra abusos cometidos pelas instituições financeiras.

Alienação Fiduciária

Contestação de contrato, cobranças indevidas, falhas na notificação de inadimplência, busca de renegociações ou apoio judicial em caso de irregularidades, ações revisionais e prestação de contas.

Direito Securitário

Regulação de contratos de seguro, definindo direitos e responsabilidades das partes envolvidas, modalidades de seguro, obrigações em caso de sinistro e regulamentações governamentais do setor.

Direito Médico

Tratamento das regras que regulam a prática da medicina, os direitos dos pacientes e dos profissionais de saúde, abordando questões como ética, responsabilidade e acesso a tratamentos adequados.

Defesa do Executado

Título Executivo Judicial e Extrajudicial: Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade, Embargos Monitórios, Acordo e Negociação Extrajudicial.
Sobre

O Especialista

Maurício Marto Moreira

OAB 476355/SP

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Maurício na OAB-SP
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